A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de ...

O governo federal anunciou a abertura de um concurso para a Polícia Federal que alocará duas mil vagas até 2026. Serão duas ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29/1) uma resolução que desativa a 1ª Vara ...

Um grupo de juízes federais entrou nesta quarta-feira (29/1) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, ...

Como já foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (REspe 19.392), para que os candidatos beneficiados por fraude na cota de gênero percam seus ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou à União o pagamento de indenizações de R$ 15 mil por danos morais e R$ 179 por danos ...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou recurso de empresa concessionária de energia que buscava a interrupção do serviço por ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu um caso que promete gerar um impacto significativo nas discussões ...

No último dia 8 de janeiro, foi publicado acórdão do Tema 1.214, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o Supremo ...

Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma ...

O Tribunal de Contas da União arquivou nesta quarta-feira (29/1) uma representação da deputada federal Carla Zambelli a ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, corrigiu nesta semana uma ...